Abstract: The connection between special education and indigenous school education is a recent public policy guideline in Brazil, thus, becoming crucial the investigation on schooling of indigenous students with disabilities. Given this context, the study seeks to display a portrait of indigenous students with disabilities in Brazil, stemming from microdata analysis of the School Census of Basic Education in 2010, 2015, and 2020. The selected variables were from the enrollments and school database, specifically the differentiated school location (indigenous land), the region where the school is located, teaching modality, Specialized Educational Assistance (SEA) and disability type or Autistic Spectrum Disorder (ASD) and the availability of multifunctional resource classrooms. The data showed an increase in the enrollment of indigenous students with disabilities or ASD in all of the regions of the country during the analyzed periods, with intellectual disabilities being the most prevalent among indigenous students; most of these students are enrolled in the regular education modality and a small number of indigenous students with disabilities or ASD received special education services. In light of such conditions, rise the need of public policies on special education and the interaction with indigenous school education that take into consideration the particularities of the indigenous peoples regarding their cultural diversity.

Resumen: La articulación entre las áreas de educación especial y educación escolar indígena es una directriz de política pública reciente en Brasil, y, por eso, es fundamental investigar la escolarización de alumnos indígenas con discapacidad. En este contexto, este artículo tiene como objetivo presentar un retrato de la escolarización de alumnos indígenas con discapacidad en Brasil a partir del análisis de microdatos del Censo Escolar de Educación Básica en los años 2010, 2015 y 2020. Las variables han sido seleccionadas de la base de datos de matrículas y de colegios, específicamente la diferente ubicación de la escuela (tierra indígena), región donde se localiza, modalidad de enseñanza, Atención Educativa Especializada (AEE) y tipo de discapacidad o Trastorno del Espectro Autista (TEA) y la disponibilidad de sala de recursos multifuncionales. Los datos muestran un aumento en las matrículas de estudiantes indígenas con discapacidad o TEA en todas las regiones brasileñas, en el período analizado, presentándose la discapacidad intelectual como predominante entre los estudiantes indígenas; la modalidad de enseñanza regular posee la mayoría de las matrículas de estos alumnos y una pequeña porción de los indígenas con discapacidad o TEA han recibido asistencia educativa especializada. En este contexto, es necesario elaborar políticas públicas de educación especial y articulación con la educación escolar indígena y que consideren las especificidades de los pueblos indígenas relacionadas a las diversidades culturales.

Resumo: A articulação entre as áreas da educação especial e da educação escolar indígena é uma diretriz de política pública recente no Brasil, e, por esse motivo, torna-se fundamental investigar a escolarização de alunos indígenas com deficiência. Diante desse contexto, o presente artigo tem como objetivo apresentar um retrato da escolarização de alunos indígenas com deficiência no Brasil a partir da análise dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica nos anos de 2010, 2015 e 2020. As variáveis selecionadas foram do banco de matrículas e de escolas, especificamente da localização diferenciada da escola (terra indígena), a região de localização da escola, a modalidade de ensino, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), o tipo de deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a disponibilidade de sala de recursos multifuncionais. Os dados apontam a ampliação das matrículas de escolares indígenas com deficiência ou TEA em todas as regiões brasileiras, no período analisado, sendo a deficiência intelectual prevalente entre os escolares indígenas; a modalidade ensino regular possui a maior parte das matrículas desses alunos e uma pequena parcela de alunos indígenas com deficiência ou TEA receberam atendimento educacional especializado. Diante desse contexto, aponta-se a necessidade da elaboração de políticas públicas sobre educação especial e a articulação com a educação escolar indígena e que considere as especificidades dos povos indígenas no que se refere às diversidades culturais.

ABSTRACT This article analyzes data from a survey on the tendency of enrollments in special education in youth and adult education in elementary, secondary, and high schools. The study included the systematization and problematization of data from 37 municipalities in Minas Gerais separated by their Municipal Human Development Indexes from 2007 to 2018. The information listed was based on the microdata of the Basic Education School Census, which were analyzed with the aid of the software IBM Statistical Package for the Social Sciences. The results indicate a higher incidence of students’ enrollments in the early years of elementary school and their narrowing down to high school. They also point out that students with intellectual disabilities have the highest number of enrollments in youth and adult education in these years. Specifically about the municipalities with low Municipal Human Development Index, the data show the non-universalization of youth and adult education and the displacement of students to special philanthropic institutions in other municipalities.

RESUMEN Este artículo analiza los datos de una encuesta sobre la tendencia de matrículas de la educación especial en la educación de jóvenes y adultos en la escuela primaria I y II y en la escuela secundaria. El estudio incluyó la sistematización y problematización de datos de 37 municipios de Minas Gerais separados por sus Índices de Desarrollo Humano Municipal durante el período 2007-2018. Las informaciones enumeradas se basaron en los microdatos del Censo Escolar de Educación Básica, los cuales se trabajaron con la ayuda del software IBM Statistical Package for the Social Sciences. Los resultados indican una mayor incidencia de matrículas de alumnos de los primeros años de la escuela primaria y su transición a la escuela secundaria. También señalan que los alumnos con deficiencia intelectual tienen el mayor número de matrículas en la educación de jóvenes y adultos en estos años. Específicamente sobre los municipios con bajo Índice de Desarrollo Humano Municipal, los datos muestran la no universalización de la educación de jóvenes y adultos y el desplazamiento de alumnos hacia instituciones especiales filantrópicas en otros municipios.

RESUMO Este artigo analisa dados de uma pesquisa sobre a tendência das matrículas da educação especial na educação de jovens e adultos no ensino fundamental I e II e ensino médio. O estudo compreendeu a sistematização e problematização de dados de 37 municípios mineiros separados por seus Índices de Desenvolvimento Humano Municipal durante o período de 2007 a 2018. As informações elencadas tiveram como fonte os microdados do Censo Escolar da Educação Básica, que foram trabalhados com o auxílio do software IBM Statistical Package for the Social Sciences. Os resultados indicam uma maior incidência das matrículas dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental e o seu afunilamento até o ensino médio. Apontam ainda que os alunos com deficiência intelectual apresentam o maior número de matrículas na educação de jovens e adultos nesses anos. Especificamente sobre os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal baixo, os dados mostram a não universalização da educação de jovens e adultos e o deslocamento dos alunos para instituições especiais filantrópicas em outros munícipios.

RESUMO: No contexto da educação inclusiva, esta pesquisa teve como objetivo analisar as práticas educativas adotadas na escolarização de um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ensino Técnico Integrado (ETI). O estudo foi orientado por uma abordagem qualitativa, na modalidade estudo de caso. Para coleta de dados, realizaram-se uma pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com o estudante com TEA, seus pais e seus professores de uma instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Na interpretação dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo, com o aporte teórico da educação inclusiva e da literatura sobre o TEA. Os resultados desta investigação apontam para o reduzido número de matrículas de pessoas com autismo no ETI e para a efetividade do trabalho colaborativo, em interlocução com a família, ações de apoio ao estudante, flexibilização curricular, adequações das avaliações, procedimentos didáticos e propostas de ensino específicas. Essas ações resultaram em condições mais adequadas de escolarização para o estudante com autismo, mas com desafios a serem superados, relativos às fragilidades na formação dos educadores e à necessidade de institucionalização de diretrizes e práticas educativas pautadas na diversidade humana, que ampliem as oportunidades educacionais.

ABSTRACT: In the context of inclusive education, this research had as the objective to analyze the educational practices adopted in the schooling of a student with Autism Spectrum Disorder (ASD) in the Integrated Technical Education. The study was guided by a qualitative approach, as a case study. To collect the data, a documentary research and semi-structured interviews with the student with ASD, his parents and the teachers from the institution of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education, in Belo Horizonte, State of Minas Gerais, Brazil, were carried out. To interpret the data, the Content Analysis was used, with the theoretical contribution of inclusive education and the literature on ASD. The results of this research point to the low enrollment numbers of people with autism in the Integrated Technical Education and to the effectiveness of the collaborative work, in interaction with the family, support actions for the student, curricular flexibilization, adjustments to assessments, didactic procedures and specific teaching proposals. These practices have resulted in more adequate conditions of schooling for the student with autism, but also with challenges to be overcome, concerning weaknesses in the training of educators and the need for institutionalization of guidelines and educational practices based on human diversity that expand the educational opportunities.

RESUMO: Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que buscou respostas para a seguinte questão: como se configuram as análises da produção científica em Educação Especial publicadas na Revista Brasileira de Educação Especial (RBEE)? O objetivo do estudo foi analisar os balanços da produção científica no campo da Educação Especial publicados na RBEE, visando compreender como esse periódico tem contribuído para a consolidação do conhecimento nos 25 anos de sua trajetória. A pesquisa é bibliográfica e exploratória-descritiva, pois visou examinar as dimensões quantitativa e qualitativa da produção científica selecionada para análise. Do ponto de vista metodológico, foram combinados dois tipos de abordagens: a análise bibliométrica e a análise de conteúdo. A fonte de dados foram artigos do tipo balanço de produção científica (n=60) publicados na RBEE no período entre 1999 e 2017. Os resultados obtidos foram analisados em relação às seguintes variáveis presentes nas revisões: temporalidade, autores e autorias, tipos de revisão e questão de pesquisa, fontes de informação, estratégias de busca, seleção e inclusão, tipologia documental, períodos abrangidos pelas análises, categorias e temáticas abordadas. Concluiu-se que, embora os estudos de revisão sejam necessários e relevantes para avaliar o conhecimento produzido na área de Educação Especial, ainda eles precisam ser aprimorados em seus aspectos metodológicos. Por fim, foram oferecidas sugestões para autores, editores e avaliadores de artigos científicos visando aperfeiçoar os balanços de produção científica.

ABSTRACT: This paper presents the results of a research that sought answers to the following question: how are the analyzes of scientific production in Special Education published in the Brazilian Journal of Special Education (RBEE)? In order to answer the proposed question, a research was carried out that aimed to analyze the balance of scientific production in the field of Special Education published in RBEE in order to understand how this journal has contributed to the consolidation of knowledge in the 25 years of its trajectory. The objective of this study was to analyze the balance of scientific production in the field of Special Education published in RBEE to understand how this journal has contributed to the consolidation of knowledge in the 25 years of its trajectory. The research is bibliographical and exploratory-descriptive, as it aimed to examine the quantitative and qualitative dimensions of the scientific production selected for analysis. From the methodological point of view, two types of approaches were combined: bibliometric analysis and content analysis. The data source was papers of the scientific production balance (n = 60) published in RBEE in the period between 1999 and 2017. The results obtained were analyzed in relation to the following variables present in the revisions: temporality, authors and authorships, types of review and question of research, sources of information, search strategies, selection and inclusion, document typology, periods covered by the analyzes, categories and topics addressed. The study concluded that while review studies are necessary and relevant to assess the knowledge produced in the area of Special Education, they still need to be improved in their methodological aspects. Finally, suggestions were offered to authors, editors and evaluators of scientific papers aimed at improving the balance of scientific production.

RESUMO O estudo abordou as políticas públicas de acesso dos jovens e adultos com deficiência à escolarização por meio da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), analisando sua oferta no estado do Rio Grande do Sul, em classes comuns e especiais, e cotejando-a com os indicadores estatísticos em âmbito nacional. Também foi analisada sua distribuição entre as instâncias administrativas (pública e privada) e entre as categorias privadas (filantrópica, comunitária, confessional e particular), como forma de compreender a relação público/privado na implementação das políticas de acesso à educação para esses sujeitos, no RS. As questões consideradas relevantes a essa análise foram construídas por meio do olhar articulado aos indicadores sociais, obtidos a partir dos microdados fornecidos pelos bancos de dados do Censo Escolar da Educação Básica (2007 a 2013) e do Censo Demográfico Brasileiro (2010). Constatou-se que a concentração das matrículas escolares desses sujeitos ocorre no atendimento substitutivo, por meio das classes especiais de EJA sendo muito intensa a atuação das instituições filantrópicas no estado. Desse modo, é possível inferir que, com relação aos tempos de vida jovem e adulto, as ações políticas intergovernamentais de Educação Especial em foco estão em descompasso em relação à tendência de intensificação da diretriz da inclusão escolar expressa no cômputo das matrículas gerais da Educação Básica, em ambos os contextos. Além disso, a garantia do direito à educação do jovem e adulto com deficiência persiste como aspecto marginal no estado do Rio Grande do Sul e no Brasil.

ABSTRACT The study was on public policies for access of youth and adult people with disabilities through the modality of Youth and Adults Education (EJA, in Portuguese), analyzing their supply in Rio Grande do Sul state, in regular and special classes, and comparing it with nationwide statistical indicators. Its distribution between administrative institutions (public and private) and between private categories (philanthropic, community, confessional and particular) was also analyzed as a way to understand the public/private relationship in the implementation of educational access policies for these individuals in RS. The issues considered relevant to this analysis were built through an articulated view towards the social indicators obtained through the microdata provided by Basic Education Census (2007-2013) and the Brazilian Census (2010) databases. It was found that the concentration of enrollment of these individuals occurs in substitute service, through EJA special classes, which presents very intense performance by philanthropic institutions in the state. Thus, we can infer that, with respect to young and adult lifetimes, intergovernmental political actions of Special Education in focus are in imbalance with the intensifying trend of school inclusion policy expressed in the total numbers of general enrollment Basic Education, in both contexts. In addition, the guarantee of the right education of youth and adults with disabilities remains a marginal aspect in Rio Grande do Sul state and in Brazil.

Desde a Constituição de 1988, as pessoas com deficiência têm direito a receber um salário mínimo ao comprovarem não possuir meios de prover a própria manutenção - direito regulamentado como Benefício de Prestação Continuada (BPC), em 1993. Em 2007, divulgou-se que 79% dos beneficiários em idade escolar não frequentavam escola, o que gerou um programa de trabalho interministerial, o BPC na Escola. Em 2010 foi divulgado o Catálogo de Experiências Municipais do Programa BPC na Escola, com relatos de vinte municípios das cinco regiões do país que implementaram o Programa. O objetivo deste estudo é analisar o impacto do Programa nas matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais, nos microdados do Censo Escolar, no período de 2007 a 2012. Os resultados revelam que houve significativo aumento de matrículas de alunos com necessidades educativas especiais, com destaque às matriculas de alunos com deficiência.

Since the 1988 Constitution, disabled people are entitled to receive a minimum wage when proving they do not have the means to provide for themselves - this was regulated as a continuous cash benefit (BPC) in 1993. In 2007, it was reported that 79% of beneficiaries in school age were not attending school. This fact resulted in an interagency work program: BPC at School. In 2010, the Catalog of Municipal Experiences of the BPC at School Program was published, with reports from 20 municipalities (from the five regions of Brazil) that had implemented the program. The objective of this study is to analyze the impact of the Program on the enrollment of students with special educational needs, through the examination of microdata of the School Census from 2007 to 2012. The results show a significant increase in the enrollment of students with special education needs, with emphasis on the enrollment of students with disabilities.